Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos da advocacia, a OAB-AM chega aos 93 anos nesta segunda-feira (7/4). Fundada em 7 de abril de 1932, a seccional é uma das mais antigas do país. “A OAB do Amazonas representa as origens da minha trajetória na advocacia e me orgulha profundamente ver como a...Read More
O Conselho Pleno da OAB realizou, nesta segunda-feira (7/4), um minuto de silêncio em razão do falecimento de Tomás Maya Guimarães, sobrinho da conselheira federal por Alagoas Cristiana Maya. Em nome do Sistema OAB, o presidente Beto Simonetti expressou condolências à família. “Manifesto, assim, minha solidariedade e meus mais sinceros sentimentos, unindo-me em preces para...Read More
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O presidente nacional da OAB,...Read More
Em homenagem ao centenário do constitucionalista José Afonso da Silva, detentor da medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira -, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (7/4), uma moção de congratulação ao jurista que celebra a data no dia 30 deste mês. A iniciativa foi proposta pelo procurador constitucional,...Read More
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O entrave teria sido gerado pela implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), determinado pela...Read More
A atuação do CFOAB em defesa das prerrogativas da advocacia ganhou destaque na imprensa nacional. Na quarta-feira (2/4), o presidente da Ordem, Beto Simonetti esteve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar representação recebida por advogados que relataram cerceamento de defesa no âmbito da Petição 12.100/DF e processos correlatos. ...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das prerrogativas da advocacia. Na ocasião, Simonetti apresentou ao ministro representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa e solicitou que os profissionais regularmente constituídos tenham acesso integral...Read More
A seccional maranhense da OAB comemora, nesta sexta-feira (4/4), seu aniversário de 93 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da cidadania e da Justiça no estado. Ao parabenizar a OAB-MA, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou...Read More
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com rendimentos...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira (3/4) com o senador Marcos Rogério (PL-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Durante o encontro, realizado na sede da OAB, Simonetti reforçou a posição contrária da Ordem...Read More
