A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta quarta-feira (21/10), em Brasília, a necessidade de um alerta sobre a velocidade de autorização de novos cursos de Direito pelo Ministério da Educação […]
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram processos nessa terça-feira (20/10), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina.Na Primeira Câmara, […]
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (20/10), sessão ordinária para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto os demais foram adiados ou retirados de pauta […]
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os principais temas da reunião com […]
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê maior publicidade de atos, dados e informações […]
