A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate jurídico voltado...Read More
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a ser disponibilizado no site do CFOAB. A proposta, de autoria de Pedro Egídio Suanno e relatada por Sheila Oliveira, integrantes do grupo, será agora encaminhada...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao consumidor. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Walter Moura, que defendeu a produção de um livro sobre o acesso do brasileiro ao Judiciário,...Read More
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no próximo dia 10 de junho, o evento híbrido “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”. A iniciativa reunirá...Read More
A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB em 9 de junho. O evento virtual “A NR-1 e os Riscos Psicossociais — O que a...Read More
Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo. Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) pela Segunda Seção do Tribunal, o presidente...Read More
O início da carreira jurídica costuma ser marcado por um foco quase exclusivo na técnica. Afinal, foram anos de formação voltados à interpretação, argumentação e domínio normativo. Mas existe um ponto que poucos dizem com clareza: a maioria dos profissionais do Direito não enfrenta dificuldades por falta de conhecimento técnico, e sim por falta de...Read More
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais destinadas a revisar ou invalidar cláusulas...Read More
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio. Advogadas habilitadas para sustentações orais presenciais...Read More
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance. A reunião foi conduzida pela pela secretária da Comissão, Dayane Andrade, que teve como foco a importância da consolidação de iniciativas de caráter...Read More
