A OAB Nacional acompanhou, nessa quinta-feira (3/9), no Palácio do Planalto, o anúncio do governo federal sobre a redução da fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide Mafra, convidada para a cerimônia...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB avançou, nesta sexta-feira (4/9), na análise de uma minuta de parecer sobre premiações de decisões judiciais relacionadas à matéria ambiental. O colegiado também reuniu propostas de temas para orientar seus próximos debates técnicos. Conduzida pelo presidente da comissão, Maximiliano Ferreira Tamer,...Read More
Os sistemas que serão usados nas Eleições 2026 passaram, nesta sexta-feira (4/9), pela etapa final de assinatura digital e lacração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A OAB Nacional acompanhou o procedimento como entidade fiscalizadora, representada pelo presidente em exercício, Délio Lins e Silva Júnior. Ele integrou a mesa de autoridades ao lado do presidente do...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Encontro Nacional das Ouvidorias da Jovem Advocacia, em formato virtual, nessa quarta-feira (2/9). A reunião promoveu a troca de experiências entre representantes das seccionais e discutiu caminhos para estruturar e fortalecer esses canais especializados de escuta. Entre os principais pontos levantados estavam a necessidade de esclarecer as...Read More
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, no caso analisado, o uso de ação rescisória para rediscutir honorários advocatícios que não haviam sido questionados no processo...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito das Sucessões, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado na sede da seccional, em Brasília, o encontro reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito de Família e...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como objetivo estimular o estudo e promover debates sobre os principais temas jurídicos e regulatórios que impactam as relações securitárias. O encontro reuniu especialistas, integrantes da...Read More
O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas, entidades da sociedade civil e organizações religiosas em torno da promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da não violência durante o processo eleitoral....Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9). Ao analisar um recurso, a ministra afirmou que o julgador deve considerar as provas e as circunstâncias de cada caso, sem necessariamente adotar uma perspectiva de gênero....Read More
Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco painéis discutirão os reflexos da IA no...Read More
