A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (OAB-DF) teve sua fala abrupta e descortesmente interrompida pelo Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB-MG). A postura merece repúdio e evidencia...Read More
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os principais temas da reunião com representantes do Carter Center, realizada nessa segunda-feira (19/10), na sede da Ordem, em Brasília. O encontro foi conduzido pelo procurador...Read More
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê maior publicidade de atos, dados e informações administrativas do Poder Judiciário, com o objetivo de aumentar o controle social e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições,...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026. O conselheiro federal Sérgio Leonardo (OAB-MG)...Read More
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se o descumprimento de ordem policial de parada, quando a fuga tem o objetivo de ocultar um...Read More
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe...Read More
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (18/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão definitivo está previsto para ser publicado no dia 12 de novembro. Com a divulgação, será possível ao participante do exame entrar com...Read More
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A medida busca estabelecer parâmetros objetivos para a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos...Read More
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, na quarta-feira (14/10), 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no País. A reunião foi conduzida pelo presidente...Read More
Representantes do Conselho Federal da OAB participaram, nessa quarta-feira (14/10), de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. A exposição foi conduzida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes e abordou a aplicação das normas de proteção à igualdade,...Read More
