O Conselho Federal da OAB parabeniza o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Sergio Torres Teixeira por sua indicação ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A escolha foi feita pela Presidência da República nessa terça-feira (7/7) e, agora, o nome seguirá para apreciação do Senado Federal. “A...Read More
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da Inteligência Artificial (IA) no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia...Read More
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional nesta segunda-feira (6/7). O encontro reuniu...Read More
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a elaboração de diretrizes para o...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso permanente com a valorização da advocacia feminina, com a igualdade de oportunidades e com o reconhecimento da trajetória profissional construída pelas mulheres advogadas em todo o país. Reitera, ainda, que a valorização da advocacia feminina pressupõe que suas conquistas sejam analisadas...Read More
A organização da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira avançou para uma nova etapa nesta segunda-feira (6/7), com reunião de alinhamento conduzida pelo presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior. O encontro reuniu as equipes responsáveis pelo evento para definir os próximos encaminhamentos da programação e da...Read More
Visando à inclusão efetiva e à defesa das prerrogativas de advogadas e advogados com deficiência, garantindo acessibilidade e tratamento isonômico no Sistema OAB, esses profissionais terão desconto de 30% no valor da inscrição da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A medida foi...Read More
As transformações regulatórias, o crescimento do mercado de seguros e a ampliação das demandas judiciais envolvendo contratos securitários têm ampliado a importância do Direito de Seguros na atuação da advocacia. Com foco nesse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 2 de setembro, o 2º Seminário de Direito de Seguros, promovido pela Comissão...Read More
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, formalizou, nesta segunda-feira (6/7), apoio institucional e financeiro ao 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Participaram da reunião o...Read More
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB, realizada na quinta-feira (2/7). O colegiado discutiu os efeitos da norma sobre a atuação dos administradores judiciais...Read More
