O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a valorização dos honorários advocatícios durante julgamento na 2ª Turma da Corte que discute a remuneração de um advogado responsável pela atuação que resultou na extinção de uma execução fiscal de R$ 84 milhões movida pela Fazenda Nacional. A análise do caso foi suspensa...Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (6/11) para discutir questões ligadas às relações de trabalho e ao exercício da advocacia. Entre os assuntos discutidos estiveram os critérios para inclusão de empresas no cadastro de empregadores envolvidos em trabalho em condições análogas à escravidão, a chamada “lista...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de duas novas categorias relacionados à atividade artística de crianças e adolescentes. A medida permite identificar de forma mais precisa as ações judiciais que envolvem pedidos de autorização para a participação...Read More
A internacionalização da advocacia brasileira esteve no centro dos debates da Brazilian International Legal Conference (BILC), realizada nessa quarta-feira (4/11), em São Paulo (SP). Promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o encontro reuniu representantes da diplomacia, do setor...Read More
Com apoio institucional do Conselho Federal da OAB, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizará, no dia 16 de novembro, das 15h às 17h, o curso telepresencial “PJe: Novo Módulo de Sessões de Julgamento”. A capacitação é voltada a advogados e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) que...Read More
Os conselheiros Thiago Diaz e Greice Stocker, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão entre os participantes da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Os cinco integram a programação do evento em debates sobre inteligência artificial, transformações no sistema...Read More
A OAB recebeu, nesta quarta-feira (4/11), na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), a Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia (UE) para uma audiência de encerramento dedicada à avaliação do processo eleitoral brasileiro de 2026 e ao papel desempenhado pela advocacia e pela Ordem durante o pleito. A reunião foi conduzida pelo procurador...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (4), reunião para discutir questões relacionadas à legislação de recuperação de empresas e aos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os principais temas estiveram os impactos de dispositivos legais sobre a recuperação judicial, a situação dos produtores rurais...Read More
A imprensa nacional repercutiu o manifesto conjunto assinado pelo Conselho Federal da OAB e pelas 27 seccionais da Ordem, nessa quarta-feira (4/11), em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. O documento propõe adiar para 1º de janeiro de 2028 as etapas previstas para 2027, diante das incertezas regulatórias, operacionais e econômicas que...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (5/11), do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa, promovida pelo Tribunal, reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça para debater a aplicação do...Read More
