O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (4/11), da abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, em Brasília. O evento, que segue até sexta-feira (6/11), reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir o fortalecimento das políticas de acesso à Justiça para mulheres e a ampliação...Read More
A 19ª Conferência Mineira da Advocacia teve início nessa quarta-feira (4/11), em Poços de Caldas (MG), reunindo mais de 5.000 profissionais do Direito, especialistas e representantes do Sistema OAB para três dias de debates sobre os desafios e as transformações da advocacia. Com o tema “Voz e Valor”, o evento segue até sexta-feira (6/11), com...Read More
O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da Ordem assinaram, nesta quarta-feira (4/11), um manifesto conjunto em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. No documento, a entidade propõe adiar para 1º de janeiro de 2028 as etapas previstas para 2027, diante das incertezas regulatórias, operacionais e econômicas que ainda envolvem...Read More
A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado, Carolina Amorim. Na ocasião, o grupo também tratou da análise de novas matérias e do planejamento de eventos online. Entre os...Read More
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) prepara uma programação especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador (BA). Com o tema “A verdade da escravidão e a urgência da reparação histórica: o papel da advocacia na construção da igualdade e cidadania”, o encontro está...Read More
A reunião da Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB, na última quinta-feira (29/10), foi conduzida ao aperfeiçoamento da atuação dos advogados vinculados à administração judicial e à participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos processos de recuperação judicial, com encaminhamentos direcionados ao fortalecimento das diretrizes institucionais aplicáveis à insolvência empresarial....Read More
A advocacia migratória brasileira esteve reunida na última terça-feira (27/10), em Belo Horizonte (MG), durante o Encontro da Advocacia Migratória, realizado na Subseção Barro Preto da OAB-MG. Com o tema “Estratégias nacionais e regionais para o fortalecimento do direito imigratório”, a atividade ocorreu no segundo dia da 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de...Read More
A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 26/2026, realizada nesta terça-feira (3/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral,...Read More
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (2/11). “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento de Augusto Cardoso. Neste momento de dor, quero transmitir à nossa colega e presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, e a toda a...Read More
