A OAB recebeu, nesta quarta-feira (4/11), na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), a Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia (UE) para uma audiência de encerramento dedicada à avaliação do processo eleitoral brasileiro de 2026 e ao papel desempenhado pela advocacia e pela Ordem durante o pleito. A reunião foi conduzida pelo procurador...Read More
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (4), reunião para discutir questões relacionadas à legislação de recuperação de empresas e aos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os principais temas estiveram os impactos de dispositivos legais sobre a recuperação judicial, a situação dos produtores rurais...Read More
A imprensa nacional repercutiu o manifesto conjunto assinado pelo Conselho Federal da OAB e pelas 27 seccionais da Ordem, nessa quarta-feira (4/11), em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. O documento propõe adiar para 1º de janeiro de 2028 as etapas previstas para 2027, diante das incertezas regulatórias, operacionais e econômicas que...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (5/11), do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa, promovida pelo Tribunal, reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça para debater a aplicação do...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (4/11), da abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, em Brasília. O evento, que segue até sexta-feira (6/11), reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir o fortalecimento das políticas de acesso à Justiça para mulheres e a ampliação...Read More
A 19ª Conferência Mineira da Advocacia teve início nessa quarta-feira (4/11), em Poços de Caldas (MG), reunindo mais de 5.000 profissionais do Direito, especialistas e representantes do Sistema OAB para três dias de debates sobre os desafios e as transformações da advocacia. Com o tema “Voz e Valor”, o evento segue até sexta-feira (6/11), com...Read More
