A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu a preservação da função protetiva do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais, durante a abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizada nesta quarta-feira (29/4), em Brasília. Promovido pela Associação Nacional das Magistradas e...Read More
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, aberta com o término do...Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ouro Preto...Read More
Há um ano, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma digital ConfirmADV, integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), como ferramenta de verificação da identidade profissional e de enfrentamento ao chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por integrantes da advocacia para aplicar fraudes financeiras. O sistema permite a consulta rápida...Read More
A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), cuja entrada em vigor se aproxima. Durante a reunião, o colegiado também estabeleceu o formato do encontro...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália...Read More
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº 9.279/1996: inovação, tecnologia e os novos desafios da era digital”, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital. Realizado pela Comissão Especial de Propriedade...Read More
A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional da área, previsto para agosto, em São Paulo (SP). A discussão ocorre em um cenário de expansão do setor condominial no país. Segundo o presidente...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A presidente da Comissão, Nancy Castro Segadilha, destacou a necessidade de dar celeridade aos...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB realizou, nesta segunda-feira (27/4), reunião com presidentes de comissões seccionais para consolidar propostas que irão compor a Carta Nacional das Mulheres Advogadas. O encontro teve como base os resultados dos encontros regionais já realizados, que reuniram representantes das seccionais para levantamento de diagnósticos e sugestões voltadas à...Read More
