A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) prepara uma programação especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador (BA). Com o tema “A verdade da escravidão e a urgência da reparação histórica: o papel da advocacia na construção da igualdade e cidadania”, o encontro está...Read More

A reunião da Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB, na última quinta-feira (29/10), foi conduzida ao aperfeiçoamento da atuação dos advogados vinculados à administração judicial e à participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos processos de recuperação judicial, com encaminhamentos direcionados ao fortalecimento das diretrizes institucionais aplicáveis à insolvência empresarial....Read More

A advocacia migratória brasileira esteve reunida na última terça-feira (27/10), em Belo Horizonte (MG), durante o Encontro da Advocacia Migratória, realizado na Subseção Barro Preto da OAB-MG. Com o tema “Estratégias nacionais e regionais para o fortalecimento do direito imigratório”, a atividade ocorreu no segundo dia da 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de...Read More

A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 26/2026, realizada nesta terça-feira (3/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral,...Read More