A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação judicial e falência. Entre os temas discutidos na reunião, realizada nessa terça-feira (1º/9), estiveram a atuação do Ministério Público em processos de insolvência, a participação...Read More
As aplicações da inteligência artificial na gestão de escritórios e departamentos jurídicos, os requisitos para que a tecnologia produza ganhos efetivos e os cuidados relacionados à proteção de dados e ao sigilo profissional foram debatidos pela Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, na terça-feira (1º/9). Para a presidente...Read More
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). O texto atualiza a composição da Diretoria do Conselho Federal e permite aos conselhos seccionais criar diretorias regimentais temporárias. A matéria segue para sanção...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede a expedição de mandados de pagamento em nome de advogados regularmente constituídos com poderes especiais para receber e dar quitação. A decisão ressalva a possibilidade...Read More
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Conselho Federal da OAB, o resultado reconhece a experiência, a formação jurídica e a capacidade institucional...Read More
O coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Nóbrega Farias, reuniu-se, nessa terça-feira (1º/9), com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para tratar de projetos da OAB nas áreas de turismo, esporte e lazer e solicitar o apoio institucional da pasta às iniciativas. Entre as propostas está a realização, no próximo ano,...Read More
A OAB Nacional parabeniza o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), formalizada nessa segunda-feira (31/8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, Pacheco é advogado e integrou o Conselho Federal da Ordem como representante de Minas Gerais. “Rodrigo...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou as discussões do Fórum Jurídico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Índia. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e secretário do Comitê Executivo do Fórum Jurídico do Brics na Ordem, Bruno Barata. O evento debateu temas...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação” e da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade foi representada pelo presidente em exercício, Délio Lins e Silva Júnior, que integrou a mesa da solenidade. Para Délio Lins e...Read More
O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão e a participação em debates sobre controle e administração pública. Para a OAB Nacional, o período também se caracterizou pela interlocução de Dantas com a...Read More
