Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se...Read More
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O Conselho Federal da OAB apoia...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame. Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e para os pedidos de...Read More