Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia (GO). “A escolha da cidade para sediar a próxima edição do maior evento...Read More
Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou, nesta segunda-feira (27/5), os dois estados que irão sediar os próximos grandes eventos da Jovem Advocacia. O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) será conduzido pela seccional da Ordem em Alagoas, enquanto a Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) será realizado em Santa Catarina. A declaração foi...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, receberam nesta segunda-feira (26/5) o ofício que dá início à formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A entrega foi feita durante visita institucional do...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória. O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662...Read More
Os conselheiros federais da OAB Nacional aprovaram, nesta segunda-feira (26/5), proposta de alteração do Provimento 115/2007, que disciplina a composição das comissões permanentes da entidade. A medida eleva de 15 para até 30 o número de membros efetivos, incluindo os respectivos dirigentes. Apresentada pelo Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB e...Read More
Durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou as seccionais que irão sediar dois importantes eventos para a advocacia brasileira. A Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada no Pará, e a primeira edição da Conferência Nacional do Agronegócio ocorrerá em...Read More
Em sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), os integrantes do colegiado votaram, por unanimidade, pelo ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7435, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação questiona a legalidade da aplicação da taxa Selic sobre o valor consolidado de precatórios,...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que discute a possibilidade de um tribunal despronunciar — por meio de habeas corpus — uma pessoa condenada pelo Tribunal do Júri, mesmo após o trânsito em julgado. A decisão...Read More
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 7.827/1989 e da Lei 14.166/2021 – que tratam dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A ação alega ofensa...Read More
