O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (26/5), por aclamação, a proposição de ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419 – que contesta a anistia concedida a partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a candidaturas de pessoas negras e mulheres em eleições anteriores à Emenda Constitucional...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na qualidade de amicus curiae, na Ação Civil Pública (ACP) 5005018-59.2015.4.04.7107, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da seccional da Ordem no Rio Grande do Sul. A ação, que tramita na Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), questiona...Read More
Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário 973837/2016, Tema 905, que analisa a constitucionalidade da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal. ...Read More
Durante sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), na sede da seccional de Goiás, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam os títulos de cidadão goiano — concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás — e de cidadão goianiense, oferecido pela Câmara Municipal de Goiânia....Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada na OAB-GO, em Goiânia. Em discurso, Simonetti agradeceu à advocacia brasileira e ressaltou que a...Read More
