“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais. As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela...Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a...Read More
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques têm o entendimento de que é obrigatória a inscrição para o exercício da advocacia pública, assim como é defendido pelo Conselho Federal da Ordem. O assunto é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, no qual a OAB contesta uma...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública. A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto...Read More
O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, nesta quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente...Read More
A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), abriu caminho para a retomada do acordo de reciprocidade com a OAB. A presença do presidente Beto Simonetti e do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho no evento reafirmou o interesse da...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como pontífice da Igreja Católica. O Colégio de Cardeais, reunido no Vaticano nesta quinta-feira (8/5), escolheu o novo papa que será chamado Leão XIV. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o papel da liderança da Santa Sé no cenário internacional....Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE. “Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos e à OAB do Ceará”,...Read More
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da...Read More
A campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”, lançada na última terça-feira (29/4) pelo Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa. A iniciativa – que inclui a criação da plataforma ConfirmADV, voltada para a verificação da identidade de profissionais da advocacia – foi destaque em diversos veículos jornalísticos...Read More
