O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião,...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde liderou pesquisas e ações que consolidaram a Serra da Capivara como um dos principais sítios arqueológicos do mundo. “Niède Guidon construiu uma carreira marcada...Read More
Os principais veículos jornalísticos nacionais repercutiram a vitória obtida pela OAB nesta quarta-feira (3/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa das prerrogativas da advocacia. O CNJ decidiu acolher a solicitação e aposentar compulsoriamente o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável por casos da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro....Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (3/6), do lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – em homenagem à ministra Nancy Andrighi, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representada pela secretária-geral Rose Morais, a Ordem destacou o compromisso da entidade com a valorização...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou na noite desta terça-feira (3/6), que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas é “um bom exemplo contra o abuso de autoridade”. Ele lembrou que “a OAB se manteve, por todo o tempo, ao lado das prerrogativas da...Read More
Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, estava afastado desde fevereiro de 2023, após a abertura de...Read More
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes...Read More
A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5). Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto...Read More
