O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (8/8), em formato híbrido, uma reunião com os presidentes de todas as comissões temáticas da entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com a presença da secretária-geral e vice-presidente interina, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às 9h30 desta terça-feira (12/8), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, serão reconhecidos 20 magistrados e magistradas que proferiram decisões fundamentadas na proteção e...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Sob a presidência do conselheiro federal por Santa Catarina José Sérgio da Silva Cristóvam, a Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na última segunda-feira (4/8) para o alinhamento de pautas prioritárias para o semestre. Entre os principais temas, discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma...Read More
A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores. “A Ordem dos Advogados do...Read More
