A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente e membro honorário vitalício da Seccional de Sergipe. Conhecido como Dr. Rochinha, ele foi um dos nomes mais relevantes da história da advocacia sergipana, com uma trajetória marcada pelo compromisso com o fortalecimento institucional e a valorização da classe. Ao longo...Read More
Em artigo publicado no portal Poder360, o procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa como as quatro liberdades formuladas por Franklin D. Roosevelt, em 1941, ajudam a compreender desafios atuais das democracias. Intitulado “As 4 liberdades e o nosso tempo”, o texto parte da liberdade de expressão...Read More
A OAB de Minas Gerais completa 93 anos nesta segunda-feira (29/12), com uma trajetória marcada pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela valorização da advocacia e pela atuação permanente em favor da cidadania. Fundada em 1932, a seccional mineira consolidou-se como uma das mais representativas do país, com presença em todas as regiões do...Read More
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”, promovido neste mês pelo Conselho Federal da OAB – por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) – contou com a participação de cerca de dez mil pessoas. O total de visualizações...Read More
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A entidade defende que, durante esse período, as comunicações processuais se restrinjam às...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos por essas empresas, incluindo pequenos escritórios de advocacia,...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU), e os cadernos de prova para conferência. Caderno de prova – Tipo 1 Caderno de prova – Tipo 2 Caderno de prova – Tipo 3 Caderno de prova – Tipo...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC e recomendou que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) assegure a realização de sustentações orais síncronas presenciais ou por videoconferência, sempre que houver solicitação tempestiva. A medida reforça que a participação direta da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marilena Winter, reuniram-se nesta quinta-feira (18/12) com o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) e representantes de entidades da advocacia pública federal. O encontro ocorreu na sede histórica da OAB Nacional, em Brasília, e teve como foco o...Read More
O quarto dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o Impacto no Dia a Dia da Advocacia”, realizado nesta quinta-feira (18/12), foi dedicado ao tema “Advocacia e a nova tributação”. O painel analisou os efeitos da nova sistemática de tributação sobre bens e serviços, bem como a...Read More
