O segundo dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos” reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exercício profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), integra a programação do evento...Read More

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ponta Grossa (PR), marcada para domingo (21/12)....Read More

O Conselho Federal da OAB, em parceria com Escola Superior da Advocacia (ESA), deu início, nessa segunda-feira (15/12), ao curso prático “Reforma Tributária: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. Realizado de forma virtual, o evento segue até a sexta-feira (19/12) e visa capacitar advogadas e advogados para os desafios...Read More

A atuação do Conselho Federal da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 consolidou a Ordem como protagonista na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Por meio da Procuradoria Constitucional (PCO) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO), ambas presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado...Read More