O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília, reunindo ministros dos tribunais superiores,...Read More
O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi aprovada na madrugada dessa terça-feira (16/12) na Câmara dos Deputados e seguirá agora para o...Read More
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional...Read More
O segundo dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos” reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exercício profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), integra a programação do evento...Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ponta Grossa (PR), marcada para domingo (21/12)....Read More
O Conselho Federal da OAB, em parceria com Escola Superior da Advocacia (ESA), deu início, nessa segunda-feira (15/12), ao curso prático “Reforma Tributária: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. Realizado de forma virtual, o evento segue até a sexta-feira (19/12) e visa capacitar advogadas e advogados para os desafios...Read More
A atuação do Conselho Federal da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 consolidou a Ordem como protagonista na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Por meio da Procuradoria Constitucional (PCO) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO), ambas presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado...Read More
Minas Gerais concedeu, nesta segunda-feira (15/12), o título de Cidadão Honorário ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A homenagem foi entregue pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão do Conselho Pleno da OAB-MG e reconhece a atuação do dirigente na defesa da advocacia e da democracia, com reflexos para o estado e...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão...Read More
Com o objetivo de oferecer um material de orientação completo para a jovem advocacia, voltado a apoiar o início da carreira com informações práticas e respaldo institucional, o Conselho Federal da OAB lançou o Manual Nacional da Jovem Advocacia. A publicação é uma iniciativa da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e, em sua primeira edição,...Read More
