Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal. Criado pela Portaria CJF 640/2025, o GT é direcionado à elaboração de...Read More

O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ao afirmar a honra de representar a...Read More

Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas unidades prisionais do Amazonas. A...Read More