COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que propõe alterações nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). Foi destacada a proposta de realização...Read More
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como incentivo à participação da advocacia brasileira, advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB terão desconto de 25%, bastando mencionar a Ordem no ato do registro....Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em sustentação oral realizada pela secretária-geral, Rose Morais, a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que instituiu procedimentos de solução consensual de controvérsias na administração pública federal. O tema é analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183,...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/2), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-ES, em Vitória. Primeira deste ano, a atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A atividade foi conduzida pela corregedora-geral e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, com...Read More
Os novos profissionais da advocacia do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11/2), na sede da OAB-DF, em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento; da secretária-geral da entidade, Rose Morais; do diretor-tesoureiro do Conselho Federal,...Read More
Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A agenda foi dedicada ao fortalecimento do diálogo e à construção...Read More
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas. O encaminhamento foi definido nesta quarta-feira (11/2), durante reunião entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e...Read More
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça. Para o presidente do Conselho Federal da...Read More
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2). Fabrício de Melo Barcelos Costa construiu uma trajetória marcada pela dedicação à advocacia e pelo compromisso com o Sistema OAB. Na OAB-GO, foi membro da Comissão de Direito do Trabalho no período de...Read More
