Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afasta a fixação de honorários por apreciação equitativa quando...Read More
Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “O Conselho Federal da OAB está...Read More
Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. Nesta terça-feira (10/2), ambos completam...Read More
A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira. A iniciativa, de caráter inédito, integra as ações institucionais direcionadas ao fortalecimento do exercício profissional, com foco na ampliação da atuação internacional. Segundo o...Read More
A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a justiça e os direitos fundamentais da sociedade pernambucana. “O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da OAB-PE, uma seccional que construiu uma trajetória...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO). “A morte de uma professora de Direito, em ambiente de formação jurídica, causa perplexidade e mobiliza toda a advocacia brasileira, que rende homenagem à sua trajetória”, disse o presidente do Conselho...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participou da iniciativa a seccional de São Paulo. A atividade foi promovida pela Segunda Câmara do CFOAB, sob a...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar, e teve como foco o planejamento das atividades do ano. Entre os encaminhamentos, foi definida a realização de evento...Read More
Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no país, a OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, solicitando a inclusão do Conselho Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional recebeu, na manhã desta sexta-feira (6/2), visita institucional de representantes da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em agenda voltada à aproximação acadêmica e à construção de iniciativas conjuntas. O encontro tratou da possibilidade de cooperação na formação jurídica e na integração entre estudantes, advogados e o Sistema OAB. O...Read More
