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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro...

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a...

Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação o recrudescimento das manifestações antidemocráticas, em especial o desdobramento da tentativa de atentado...

A Procuradoria Constitucional da OAB juntou, nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), pareceres jurídicos lavrados pelos advogados Luiz Guilherme Marinoni,...