Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu advogados e advogadas paraenses em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40 anos da subseção. No encerramento do evento, nesta sexta-feira (6/9), o presidente do CFOAB, Beto...
Em artigo publicado pelo Estadão nesse sábado (7/9), o presidente nacional OAB, Beto Simonetti, aproveitou o Dia da Independência para propor aos leitores numa reflexão sobre os caminhos para a independência e a pacificação do Brasil. Em um momento marcado por extremismos e polarizações políticas,...
Reconhecido pela sua contribuição decisiva ao Judiciário e uma conduta pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos, o ministro Marco Aurélio Buzzi completa, nesta sexta-feira (6/9), 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao parabenizar o magistrado, o presidente do Conselho Federal...
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, nessa quinta-feira (5/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação...
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais...
