O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associação Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta terça-feira (20/8), no prédio histórico da OAB. O ministro apresentou o anteprojeto do Código de...
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças...
Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento do incêndio no edifício-sede da Ordem, em 27 de julho. A cerimônia contou com a...
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da...
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19/8), proposição que recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022 (anteriormente PEC 2/2017). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, modifica o parágrafo 1º do artigo 31 e o artigo 75 da...
