Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A mudança visa adequar a representação seccional à...
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a participação da Ordem como instituição expositora na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ocorrerá nestas quinta e sexta-feiras (22 e 23/8). O encontro abordará o Incidente...
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em 27 de julho. A entrega de medalhas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório...
“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, na manhã desta segunda-feira (19/8). Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo...
