“Apresento as congratulações deste Conselho Federal da OAB pela merecida nomeação ao cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”. Desta forma, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou, por meio de ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que...
Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado (27/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Este prazo pode ser renovado. No entanto, a sessão ordinária do Conselho Pleno...
Os conselhos federais de Nutrição (CFN) e Contabilidade (CFC), assim como o Instituto dos Advogados Brasileiros, prestaram apoio ao CFOAB após o incêndio ocorrido no edifício-sede da Ordem no último sábado (27/7). Em notas de solidariedade divulgadas em seus sites oficiais, as associações lamentaram o...
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de...