A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza toda a equipe envolvida na realização do filme “Ainda Estou Aqui” pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional neste domingo (2/3). A vitória representa um merecido reconhecimento ao cinema nacional e uma oportunidade de abertura para...
Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo “A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas”. O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre...
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito Penal. A respectiva pontuação será atribuída a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964, do Ministério da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada pelo Conselho...
O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país. Um exemplo recente...
