Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade...
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC),...
“A OAB segue fortalecida, e e´ por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitac¸a~o, sem temores e sem condescende^ncia.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de...
Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolidação da República com a promulgação de sua primeira Constituição republicana. Segundo texto constitucional do país, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais para a organização política e...
