O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo...
A OAB Nacional parabeniza a advogada Edilene Lobo pela nomeação ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe de juristas. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edilene Lobo é mineira,...
O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, na noite de terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas e foi homenageado pela seccional. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou o legado...
Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a...
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O novo instrumento é essencial para assegurar a...
