Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até...
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o atual vice-presidente. À época, ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ayres Britto....
As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. A série mensal será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos...
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região....
