Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de...
Em solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi homenageado nesta sexta-feira (16/6). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia representando o Conselho Federal da Ordem e a...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional, realizou uma visita de correição à seccional pernambucana, na quinta-feira (15/6). Com a iniciativa, o órgão do CFOAB obtém informações relativas ao processo ético-disciplinar em todo o país e troca experiências sobre os procedimentos. As...
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias, participaram da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas...
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO A Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta terça-feira (6/6) para debater o Tema 565 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da legalidade...
