Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023, o qual disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, juntamente com sua diretoria, nesta quinta-feira (15/6), na sede do Conselho Federal. O vice-presidente nacional, Rafael Horn, participou da reunião. O tema...
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa. O PL tem como objetivo garantir que...
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 21, o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento será realizado online, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e emissão de certificado para os participantes inscritos. As inscrições já...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins completou, na última quarta-feira (14/6), 17 anos na corte. Em 2006, foi sua posse e, à época, o presidente era Barros Monteiro. Na Ata da cerimônia, documento guardado pelo Tribunal, estão transcritas as falas de...
