O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da América do Sul, na terça-feira (30/5), em Brasília. “A Ordem é defensora histórica dos direitos...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer...
A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental de 6 a 7 de junho, no...
Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional. Para comemorar a data, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu, nesta...