O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao...
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por...
O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O encontro, pioneiro entre as ouvidorias das mulheres do Sistema de Justiça, promoveu a troca de...
