A OAB-BA, uma das mais antigas do país, celebra 93 anos de história nesta sexta-feira (11/4). Criada em 1932, a entidade conta com 37 subseções em todo o estado e tem atuação fundamental na consolidação da advocacia baiana e na defesa das prerrogativas da categoria....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”. A...
Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O...
Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista. Conduzido pelo presidente do...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (8/4), 77 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada...
