A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova diretoria e coordenadores da gestão 2024-2026 também assumiram os...Read More
Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association’s (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions for a net zero future: launching the International Bar Association’s Climate Registry” (em tradução livre: Soluções jurídicas para um futuro de emissões líquidas zero: lançamento...Read More
A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); a primeira mulher a assumir a presidência da OAB-RS, a primeira (e única) a receber a medalha Rui Barbosa....Read More
Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado. “O PL insere um artigo no Código...Read More
A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é responsável por garantir benefícios como aposentadoria, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros, que são fundamentais para assegurar uma vida digna aos trabalhadores e seus familiares. No entanto, a obtenção desses benefícios nem...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”, em cerimônia realizada no Edifício dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada...Read More
“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o significado da inclusão social e erradicar os preconceitos enraizados”, declarou o presidente Beto Simonetti, ao receber, nesta quarta-feira (6/3), representantes de entidades que atuam em...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a senadora Professora Dorinha (União Brasil), para debater temas relacionados à advocacia e à educação. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6/3), na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. Durante a reunião, o presidente da Ordem aproveitou o ocasião para agradecer o apoio da parlamentar na...Read More
Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverão, de 20 a 22 de março, o Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal...Read More
Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral do órgão. Com a decisão, o titular do cargo, José Augusto Araújo de Noronha, buscou homenagear as inscritas na Ordem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8/3). É a...Read More
