A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta sexta-feira (15/12), e deliberou sobre nove dos 26 itens da pauta. O encontro marcou o fim dos trabalhos de 2023, e foi realizado o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do período. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira (11/12), para a última reunião ordinária de 2023, com um balanço das atividades do ano. Foram ao todo realizados dois eventos nacionais, quatro locais e...Read More
Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância de uma das principais bandeiras de sua gestão: a interiorização da advocacia. “Sob a liderança do gigante coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, a OAB-PB é incansável na...Read More
A última edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema contribuições em atraso. O evento ocorreu nesta quarta-feira (13/12). O encontro teve a participação da membro consultiva da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Amanda Kravchychyn; do auditor-fiscal da Receita Federal Ivan Kertzman;...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas aprovações, no Senado Federal, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, formalizou nesta quarta-feira (13/12) a entrega dos nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. A aprovação dos seis indicados para a vaga destinada à advocacia ocorreu durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregaram, nesta quarta-feira (13/12), as premiações aos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo,...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) participou, nesta terça-feira (12/12), da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A cerimônia ocorreu na Embaixada de Portugal, em Brasília (DF), e reuniu cerca de 400 convidados. A...Read More
Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni. As matérias julgadas tratavam de assuntos como incidentes de inidoneidade, incompatibilidades de cargos, impedimentos para exercer a...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, firmou, na última terça-feira (12/12), Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de compartilhamento e divulgação de campanha conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual contra mulheres que trabalham nos portos e...Read More
