COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condução do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14/10), para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade do software que será utilizado nas próximas eleições virtuais da...Read More
A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar as necessidades e desafios da Ordem em cada estado, além de fortalecer e garantir...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta quinta-feira (17/10), o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado no próximo domingo (20/10) e a divulgação...Read More
Com vistas ao aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro,...Read More
A 3ª edição do evento Palestras Virtuais – Direito da Saúde, promovido pela Comissão Especial de Direito da Saúde do CFOAB, será realizada em 31 de outubro. Nesta etapa, os participantes discutirão as “Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: case Hospital Albert Einstein”, tendo como palestrante a diretora jurídica do hospital,...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões...Read More
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “B” da Questão 3 da prova prático-profissional do 41º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito do Trabalho. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 4 e 8 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que pretende receber a advocacia de todo o país, promoverá ações que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Ao incentivar advogados...Read More
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão, teve mais um avanço na Câmara...Read More
Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas por advogadas e advogados, além de facilitar a mobilidade e o acesso a eventos e compromissos profissionais em todo o país, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), anunciou convênio com a Azul Linhas Aéreas. A parceria...Read More
