A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos. Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Preliminar...Read More
A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou...Read More
Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões – de número 49 e 63 – e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação,...Read More
Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da...Read More
O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade. A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de...Read More
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos. Ao todo, foram aprovados um recurso, quatro prestações de contas, bem como a proposta orçamentária do CFOAB para 2024.Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta terça-feira (5/12), no Peru. Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez.Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou...Read More
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente às prerrogativas da carreira. O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem ao advogado investigado o direito...Read More
