“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde com o exercício da profissão. A OAB...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT). Por finalidade, a proposta tem o objetivo de uniformizar as relações processuais trabalhistas,...Read More
Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das eleições municipais, Coêlho ressalta que o pleito de 2024 deverá ficar...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. Com o tema “A responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial na área da saúde”, o encontro apresentou os benefícios do uso da IA...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Cid Moreira, um dos principais expoentes do jornalismo brasileiro, aos 97 anos. Com uma carreira admirável, Cid foi um símbolo de credibilidade e profissionalismo. Neste momento de tristeza, a OAB Nacional expressa sua solidariedade aos familiares e amigos. “Prestamos homenagem...Read More
Advogados e advogadas e estudantes de Direito prestes a concluir o curso e que sonham em fazer mestrado nos Estados Unidos terão a oportunidade de um contato direto, presencialmente e sem intermediários, com representantes de 15 faculdades dos Estados Unidos. A Feira Latin Legum Magister ou Master of Law (LL.M.), organizada pelo EducationUSA Brasil –...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/10) com representantes da Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Durante o encontro, ficou destacado o papel da Ordem como entidade fiscalizadora do processo eleitoral brasileiro e os laços de cooperação entre a OAB e a iniciativa internacional, que será conduzida...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar a capacitação e promoção de atividades acadêmicas voltadas para advogados e juristas brasileiros. O acordo foi assinado recentemente pelo diretor-gerente da FG/USAL, Óscar González Benito, e pelo presidente da OAB Nacional,...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve representado na cerimônia de posse dos conselheiros federais e suplentes eleitos para o quinquênio 2024-2029 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na solenidade, na noite desta terça-feira (1º/10), o presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, compôs a tribuna de honra do evento...Read More
O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”. O projeto, que será publicado pela OAB Editora em colaboração...Read More
