Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES As mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código Civil, em análise no Senado Federal, foi tema de debate entre os integrantes da Comissão Especial de Direito das Sucessões, na última segunda-feira (22/4). Conduzida...Read More
CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: 01 – Reiterar o compromisso intransigente...Read More
Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advocacia. O chefe do Ministério Público mineiro acolheu o parecer elaborado pelo promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini em resposta a um ofício encaminhado pela...Read More
O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4). Na ocasião, o desembargador federal João Batista...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...Read More
“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos nosso compromisso com a missão de que a advocacia seja uma força unificadora e um pilar de justiça”, disse o presidente da...Read More
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta do governo prevê redução em 30% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo imposto de estados e...Read More
O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, recebeu representantes de entidades jurídicas das...Read More
Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros,...Read More
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temporariamente. Ela destaca importância do diálogo contínuo com a advocacia como recurso crucial para auxiliar nos julgamentos da Corte. “Desde o início do meu mandato,...Read More
