A seccional da OAB no Espírito Santo comemora 93 anos de fundação nesta quarta-feira (26/3). Desde a sua criação, em 1932, a entidade se mantém firme na defesa das garantias da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Ao parabenizar a seccional, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, lembrou a trajetória de resistência dos...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em sua decisão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o envio...Read More
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade. Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido...Read More
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas que definem a cidadania no...Read More
Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu importantes lideranças da advocacia e...Read More
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as...Read More
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM). Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para...Read More
O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a...Read More
O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais,...Read More
CARTA DE MANAUS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE “Nós temos de ter a coragem de ser radicalmente vivos, e não negociar sobrevivência” (Aílton Krenak) Viver com coragem é colocar o meio ambiente no centro das decisões, porque proteger a natureza e seus ecossistemas é proteger o que nos mantém...Read More
