O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. A peça contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários de...Read More
Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem, não à toa o ChatGPT tem feito muitos advogados questionarem se correm o risco de serem substituídos pela Inteligência Artificial (IA). A ferramenta de geração de texto por IA da startup OpenAI possibilita a criação de textos...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (12/6), da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga...Read More
A Coordenação de Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta segunda-feira (12/6), edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 37º EOU. O edital traz informações completas sobre como o examinando deve proceder. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado deverá fazê-lo, exclusivamente via Internet,...Read More
A subseção de Campos Novos da OAB/SC teve a nova sede inaugurada em maio. Com localização privilegiada, o local passa a contar com moderno auditório, salas de reunião, espaços para atendimento a clientes e escritório compartilhado, em mais uma ação de interiorização da OAB. O vice presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou que a...Read More
Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de Santo Amaro, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio. “São em momentos como esses, de posse de nova diretoria de uma recém-criada subseção,...Read More
O Conselho Federal da OAB atuou em diversas frentes após os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo foi assegurar as prerrogativas de advogadas e advogados que atuam nos casos decorrentes do ataque aos prédios dos Três Poderes. Desde o início, o foco do Sistema OAB foi defender o Estado Democrático de Direito,...Read More
A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da...Read More
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem. “A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça...Read More
Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial...Read More
