O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento “Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil” na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h. O evento ocorrerá de forma híbrida. Presencialmente, no...Read More
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno. “A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma forma geral e, em particular,...Read More
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo da alteração no provimento “visa...Read More
A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades. “Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que as organizações voltadas ao exercício...Read More
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em...Read More
Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase. Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da FGV. Confira aqui o edital...Read More
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes da República. Mais de mil...Read More
A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. Na última...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2). “O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com...Read More
