O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para denúncias de violação de direitos da categoria e atuação judicial. No período, o...Read More
A divulgação do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, durante a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1/2), repercutiu na imprensa de todo o país. O texto conta com o apoio de mais de 300...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB. Comissão Especial de Direito Minerário A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda...Read More
O prazo para o pagamento da inscrição para o 37º Exame da Ordem Unificado (EOU) se encerra nesta sexta-feira (27/1). A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove na próxima terça-feira (31/1) a última aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula será ministrada pelo professor Conrado Paulino e abordará o assunto “Temas atuais na prática do...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (26/1), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos Consulta individual – Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Respostas aos...Read More
A OAB Nacional e a OAB-DF participaram, nesta quinta-feira (26/1), de reunião do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional, grupo criado pelo governo do Distrito Federal para o acompanhamento de ações após a depredação das sedes dos Três Poderes em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Estiveram presentes o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal...Read More
A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal,...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, ocorrido na madrugada desta terça-feira (24/1), no Recife. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com João de...Read More
