O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026. Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB...Read More
Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno; o ex-presidente da OAB-MA e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago...Read More
Confira abaixo como foi a atuação das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB na semana que passou: Comissão Especial de Direito Processual Penal A Comissão Especial de Direito Processual Penal decidiu, por unanimidade, sugerir ao Conselho Federal da OAB a propositura de ação com vistas ao cancelamento da Súmula 715 do Supremo Tribunal Federal (STF)....Read More
O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil...Read More
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus. Dentre uma série de considerações, a ministra destaca o “cenário epidemiológico controlado...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em Brasília, com as presenças do presidente, Júlio Cals de Alencar, da vice-presidente, Luciana Pordeus, e da chefe de gabinete, Agatha Brito. A nova diretoria da...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na advocacia e apresenta o trabalho desenvolvido pela atual gestão pela equidade de gênero. Pela primeira vez na história da entidade, duas mulheres ocupam postos na...Read More
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada Siliana Maia, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Brusque-SC. Siliana era esposa do presidente da OAB Brusque, Rafael Maia. Siliana faleceu em um acidente de trânsito na noite de terça-feira (25/10). O...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação. Simonetti entregou a distinção na categoria de melhor site e Marcus Vinicius integrou o júri do prêmio. A solenidade...Read More
A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho concedeu tutela de urgência para determinar que...Read More
