A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (4/11), da cerimônia de inauguração do retrato do ministro Raul Araújo na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, marcou o reconhecimento à atuação do ministro, que exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça...Read More
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB participou do 6º Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado em Goiânia (GO). No evento, realizado na última semana, a ouvidora nacional da mulher da OAB, Katianne Wirna, apresentou o painel Boas práticas da Ouvidoria da Mulher, compartilhando ações em curso com as seccionais da...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida foi pedida após a...Read More
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e...Read More
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar...Read More
Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, nesta segunda-feira (3/11), na sede do Instituto, em Brasília (DF), para fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso conjunto em defesa dos segurados e na valorização da advocacia previdenciária. O encontro marcou a retomada de...Read More
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo,...Read More
A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito...Read More
