A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e os desafios para o futuro...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 27 de fevereiro às 12h de 3 de março,...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta quinta-feira (16/2), de forma virtual. A pauta do encontro foi a organização de um evento que será realizado, no Rio de Janeiro (RJ), ainda sem data definida. Durante o...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB-SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, que em razão da realização do evento “Pipoca da Rainha” no município de...Read More
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na cidade de Cuiabá, capital do...Read More
A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda no âmbito do voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na peça, inserida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, nos polos de aplicação sediados nos municípios de Santos, São José dos Campos e Taubaté, no estado de São Paulo, a manutenção da aplicação da...Read More
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas. A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, o destino será a Paraíba....Read More
